Seminário DIVERSIDADE SEXUAL: Construindo Direitos no RS e no Brasil

O programa ainda está em construção, mas será um momento ímpar para discutirmos os rumos da construção de Direitos Civis e Trabalhistas para a população LGBT. Contamos com vocês neste debate.

Diversidade Sexual

Construindo Direitos no Rio Grande do Sul e no Brasil

Data: 18 de agosto de 2010
Local: Auditório da PRT/4ª Região (Ramiro Barcelos, nº 104)

Programação

9h – Abertura – Encaminhamento de Protocolo de Intenções
Silvana Ribeiro Martins – Procuradora-Chefe da PRT/4ª Região
Maria Helena Camargo Dorneles – Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS
Roselaine Dias da Silva – Articuladora Regional da LBL/RS

9h 30min – I Painel – O Reconhecimento da Diversidade Sexual e a Construção de Direitos Civis e Trabalhistas
Márcia Medeiros de Farias – Procuradora do Trabalho do MPT/4ª Região
Maria Berenice Dias – Advogada e Vice-Presidente da Comissão de Diversidade da OAB/RS

10h 30min - debates
12h – intervalo para almoço

14h – II Painel – A Experiência na Construção e no Reconhecimento de Direitos no Rio Grande do Sul
Rui Portanova – Desembagador do TJ-RS
Conrado Paulino da Rosa  – Advogado especializado em direitos Homoafetivos
Roselaine Dias da Silva – Liga Brasileira de Lésbicas
Ana Naiara Malavolta – Servidora do TRT/4ª Região e Diretora de Base do Sintrajufe-RS

15h 20min – debates
15h 50min – intervalo

16h 10min – III Painel – A Experiência na Construção e no Reconhecimento de Direitos no Brasil
Paulo Gilberto Cogo Leivas – Procurador Regional da República da PPR/4ª Região
Carolina Hostyn Gralha – Juíza do Trabalho e Diretora Administrativa da AMATRA4
Roger Raupp Rios – Juiz Federal da 4ª Região
Denise Falkenberg Corrêa – Diretora da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras/RS (FETRAFI)

17h 30min – debates
18h 30min – encerramento

Promoção:

Liga Brasileira de Lésbicas
Ministério Público do Trabalho
Ordem dos Advogados do Brasil